Termos de Uso

01 Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site oakcamp.online ou contratar os serviços aqui divulgados, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se não utilizar o site ou os serviços.

02 Descrição dos Serviços

O site oakcamp.online é o canal institucional de 41.500.937 NATALIA THAIS BARROS VIOTE, empresária individual inscrita sob o CNPJ 41.500.937/0001-03, cuja atividade principal (CNAE 9001-9/06) consiste em atividades de sonorização e de iluminação, incluindo, mas não se limitando a:

• Sonorização de eventos, shows, festas e produções corporativas;
• Projeto e operação de iluminação cênica;
• Locação de equipamentos de áudio e iluminação;
• Projetos técnicos personalizados e operação técnica ao vivo.

As informações disponibilizadas no site têm caráter informativo e comercial, não constituindo, por si só, contrato de prestação de serviço, que será formalizado separadamente conforme cada solicitação.

03 Obrigações e Uso Adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não violando direitos de terceiros nem praticando atos que possam prejudicar o funcionamento da plataforma. É proibido utilizar o site para fins fraudulentos, difamatórios ou que violem a legislação vigente.

04 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site — textos, layout, identidade visual, gráficos e elementos gráficos originais — é de propriedade da Oakcamp ou utilizado sob autorização, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

05 Preços e Informações

Eventuais valores, condições e descrições de serviços mencionados neste site têm caráter meramente informativo e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Orçamentos formais serão fornecidos individualmente, mediante contato direto pelo e-mail oficial, considerando as particularidades de cada evento.

06 Limitação de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido do site, indisponibilidades temporárias, falhas técnicas de conexão do usuário, ou por informações de terceiros eventualmente referenciadas. A prestação efetiva dos serviços de sonorização e iluminação segue as condições específicas acordadas em cada contratação.

07 Links de Terceiros

O site pode eventualmente conter links para conteúdos ou plataformas de terceiros. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

08 Privacidade

O tratamento de dados pessoais coletados através deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), parte integrante destes Termos de Uso.

09 Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, a critério da empresa, para refletir melhorias no site ou adequações legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

10 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11 Contato

Para dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail oficial: